Resumo

O objectivo deste Projecto é propor um Plano Potencial de Ordenamento do Território para Portugal Continental, tendo em conta a adequação ecológica para o estabelecimento de diferentes actividades eo actual uso da terra. A abordagem será à luz de trabalhos já realizados no âmbito do Centro de Investigação em Arquitectura Paisagista "Prof. Caldeira Cabral "(CEAP), Projecto FCT" Rede Ecológica Nacional (REN) - uma proposta de mapeamento e políticas "[PTDC/AUR-URB/102578/2008] concluído em 2013.
O referido projecto definiu a Rede Ecológica Nacional de Portugal Continental, que contém áreas-chave para o funcionamento de ecossistemas que se caracterizam pelos seguintes factores, entendidos em fazer parte de um sistema, tais como: relevo, litologia, geomorfologia, solo, Água, vegetação e clima. No âmbito do mesmo projeto, foi criada uma base de dados para o país, com informações cartográficas produzidas pela CEAP e outras entidades, nos campos de ecologia e cultura (atividades).

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Desenvolvimentos e/ou resultados

O presente projecto será desenvolvido em três temas relacionados:

1. adequação da terra ecológica [FAO76] [MaAbCoLo07] [MaAbCoLo08];

2. o atual mapa de uso do território de Portugal 2007, recentemente produzido pela IGP [CaNuPe09] e

3. a adequação do uso da terra nas diferentes unidades de paisagem de Portugal.

 
Pretende-se criar uma proposta de Plano Potencial de Ordenamento do Território para o país, incluindo as utilizações das seguintes actividades: conservação da natureza, agricultura, horticultura e silvicultura, instalações recreativas e de lazer, zonas urbanas e rurais e tendo em conta o uso múltiplo destas actividades, bem como a eventual utilização restritiva, ou seja, situações sensíveis do ponto de vista ecológico.
Assim, esta proposta integra princípios de sustentabilidade ecológica e cultural e terá em conta a realidade actual das áreas de economia, energia e qualidade da produção. Estes pressupostos do Modelo de Ordenamento do Território, defendidos pela equipa, consideram a necessidade de planear usos apropriados que envolvam a melhoria da qualidade de vida das populações e a sustentabilidade da paisagem, com a necessária redução de riscos ambientais (inundações, incêndios florestais, deslizamentos de terra, etc.).
Além disso, este Modelo de Ordenamento do Território implica a necessidade de reduzir as distâncias do transporte dos produtos alimentares para o consumidor e salvaguardar, mesmo que não a sua totalidade, uma certa autonomia no sector alimentar e de materiais que permitam ao país reduzir o défice da balança de pagamentos, reduzir os preços, melhorar a qualidade dos alimentos e garantir a oferta em caso de crise, seja ela política ou económica.

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Neste projecto pretende-se:

1. aprofundar os critérios de adequação ecológica das terras às actividades primárias (agricultura, horticultura e silvicultura), discriminados por culturas e tipos de população, com base em critérios científicos;

2. encontrar um modelo para a integração dessas capacidades, necessidades alimentares da população e uso actual do solo, uma vez que este contém dentro dele as disponibilidades de recursos humanos e económicos que intervêm na paisagem e que possuem uma determinada cultura;

3. visto que os dados a serem utilizados no estabelecimento do Plano de Ordenamento do Território possibilitam também o estudo da evolução da ocupação do solo no país, incluindo a existência ea expansão das áreas urbanas e rurais, esta atividade será também um dos aspectos considerados no âmbito deste projecto, permitindo assim tirar conclusões do uso incorrecto, a partir da perspectiva da sustentabilidade ecológica, bem como propor medidas a adoptar para a sua correcção.

 
Os critérios de capacidade ecológica para a conservação da natureza e sua integração numa Rede Ecológica de Paisagem, bem como os critérios de capacidade ecológica para as áreas urbanas existentes, foram aprofundados pela equipa de investigação da CEAP  [Ma93][MaDiLa00] [MaAbCoLo07] [MaAbCoLo08]. Ao determinar a adequação do solo ecológico para as actividades humanas, utilizaremos como referência a metodologia proposta pela FAO [FAO76] [FAO84], que será adaptada às circunstâncias portuguesas. A proposta de Plano de Ordenamento do Território será comparada com os Planos Espaciais actualmente em vigor, especialmente a nível nacional com o Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território [PNPOT07].
 
O resultado final deste projeto será, além do Plano de Ordenamento Potencial, uma proposta de políticas públicas, sob a forma de regulamentos e propostas de reforma do Plano Espacial vigente, bem como a identificação e quantificação de tópicos estratégicos no mapeamento das políticas de desenvolvimento. Este projecto integra, além dos seus colaboradores nos campos da ciência da terra, também colaboradores do campo da agricultura (horticultura e silvicultura), economia e sociologia agrária, memória da evolução do uso da paisagem (urbana e urbana).

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Coordenação

Maria Manuela Cordes Cabêdo Sanches Raposo Magalhães

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Equipa

• António Maria Marques Mexia

• José Duarte Centeno Gorjão Jorge

• António José Saraiva de Almeida Monteiro

• Amarilis Paula Alberti de Varennes e Mendonça

• Maria Manuela Silva Nunes Reis Abreu

• Jorge Henrique Capelo Gonçalves

• Maria da Graça dos Santos Antunes Moreira

• Fernando Silva de Oliveira Baptista

• Nuno Renato da Silva Cortez

• José Paulo Mourão de Melo e Abreu

• Andreia de Sousa Saavedra Cardoso

• Isabel Maria Augusto de Sousa Rosa

• Ricardo Jorge de Almeida Ribeiro

• Joana Isabel Santos Corte Lopes